sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

O artesão e o artesanato


 À pedido de algumas prendinhas e peões que concorrem nos concursos da classe, e muitas vezes devem responder o que significa o termo artesanato?, Tenho procurado ilustrar a Vocês com uma definição técnica extraída de um Projeto que foi desenvolvido pelo Provopar Estadual (PR) até dezembro de 2010.
Bimestralmente publicarei uma pesquisa especialmente dedicada ao artesanato em couro de estilo tradicional, para que a juventude tradicionalista gaúcha fique por dentro desta arte que os pioneiros que colonizaram o Rio Grande do Sul desenvolviam com fins extremadamente utilitários.
O que é Artesão?
(Documento extraído do Projeto Arte Nossa do Governo do Estado do Paraná 2010)

Artesão
- O indivíduo que tem domínio técnico sobre materiais, ferramentas e processos de produção artesanal de sua especialidade, criando ou produzindo trabalhos que tenham dimensão cultural, utilizando técnica predominantemente manual, podendo contar com auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças, e que o produto final resulte individualizado e conserve a autenticidade característica do artesão que o produz”. (Decreto nº 83.290, de 13 de março de 1979)
Mestre Artesão
- Indivíduo que se notabilizou em seu ofício conquistando admiração, respeito e se destacando pelo repasse dos conhecimentos fundamentais de sua atividade para novas gerações.
Núcleos de Artesãos
- São agrupamentos de artesãos, com poucos integrantes, organizados formalmente ou não, com objetivos comuns de desenvolver e aprimorar temas pertinentes ao artesanato. São atividades do núcleo, entre outras: o manejo, a produção, a divulgação, a comercialização e o ensino. Eles podem ser classificados em:
·         Grupos de produção artesanal – organização informal de artesãos atuando no mesmo segmento artesanal (até duas tipologias);
·         Núcleos de produção familiar – A força de trabalho é constituída por membros de uma mesma família, alguns com dedicação integral e outros com dedicação parcial ou esporádica, podendo ser formal ou informal;
·         Núcleos mistos – artesãos que trabalham com diferentes matérias-primas e técnicas de produção, que se unem formal ou informalmente, para integrar os processos de desenvolvimento de produtos, buscarem benefícios comuns e estabelecer estratégias conjuntas de promoção e comercialização.


O que é Artesanato?
Artesanato
– No âmbito do Programa, Artesanato compreende toda a produção resultante da transformação de matérias-primas, com predominância manual, por indivíduo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, previamente conceituadas, aliando criatividade, habilidade e valor cultural, com ou sem expectativa econômica, podendo no processo ocorrer o auxílio limitado de máquinas, ferramentas, artefatos e utensílios.

O trabalho artesanal exige criatividade e habilidade pessoal. As matérias-primas utilizadas na produção podem ser naturais, semi-processadas, processadas industrial-mente ou constituída de materiais recicláveis. Cabe esclarecer que de acordo com o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados – RIPI (Decreto Nº 4544, de 26/12/2002, que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do IPI), “produto de artesanato é aquele proveniente de trabalho manual realizado por pessoa natural, nas seguintes condições: a) quando o trabalho não conta com auxílio ou participação de terceiros assalariados; e b) quando o produto é vendido a consumidor, diretamente ou por intermédio de entidade de que o artesão faça parte ou pela qual seja assistido”. Portanto, conforme esta definição, não se considera industrialização “a confecção ou produto de artesanato” (inciso III, Art. 5º, RIPI), estando excluídos da arrecadação do referido imposto. De acordo com o Parecer Normativo CST Nº 94/77 (DOU de 05/01/1978), só se entendem como produtos de artesanato, para efeito da exclusão do conceito de industrialização a que se refere o inciso IV do § 4º do art. 1º do RIPI, “aqueles que, além de resultantes de trabalho preponderantemente manual, revelem nitidamente em cada exemplar traços individualizados da criatividade e da destreza de seus especificadores”.

"Artesanato é a atividade essencialmente manual, complementada ou não por intermédio de ferramentas ou máquinas operatrizes, da transformação de matérias-primas naturais ou recicladas, na qual o produtor exerce sua criatividade, preserva sua identidade cultural e objetiva atendimento ao mercado consumidor”.

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